Procedimento passa a ser feito pelo celular no mês de aniversário e começa pelos nascidos em outubro; confira as exigências e os cuidados contra fraudes.

O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) começará, em outubro, a Prova de Vida Digital, que permite a realização do procedimento obrigatório e anual por meio do Gov.br — isto é, sem sair de casa. A iniciativa pretende beneficiar os 110.446 aposentados e 56.561 pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. Militares ainda não entram. Estrearão a funcionalidade os cerca de 13 mil beneficiários que fazem aniversário em outubro.

O prazo para a realização da prova vai de 5 de outubro a 2 de novembro. A convocação seguirá dessa forma, com os servidores inativos e pensionistas sendo chamados para a realização do procedimento nos meses em que fazem aniversário, conforme tabela abaixo:

Calendário da Prova de Vida Digital

Mês de aniversárioPrazo para realização
Outubro5/10 até 2/11
Novembro3/11 até 30/11
Dezembro1/12 até 3/1
Janeiro4/1 até 31/1
Fevereiro1/2 até 28/2
Março1/3 até 31/3
Abril1/4 até 2/5
Maio3/5 até 31/5
Junho1/6 até 30/6
Julho1/7 até 1/8
Agosto2/8 até 31/8
Setembro1/9 até 30/9

Fonte: Rioprevidência

Antes, o procedimento era feito presencialmente em agência bancária. Agora, poderá ser feito por reconhecimento facial, com a própria câmera de smartphone do segurado. Para a validação biométrica e a conclusão do processo, é necessário que os beneficiários tenham conta Gov.br no nível de segurança prata ou ouro.

O que acontece se não fizer a prova de vida?

O servidor inativo ou pensionista que não realizar a Prova de Vida Digital dentro do prazo poderá ter o benefício suspenso.

❗​ A autarquia lembra, porém, que haverá um período de tolerância e adaptação para os segurados nos primeiros meses de implementação da Prova de Vida Digital.

A medida é para permitir que os beneficiários possam se adequar à nova modalidade antes de uma eventual suspensão do benefício.

Uma lista com o nome dos beneficiários que não realizaram o procedimento dentro do mês do seu aniversário será publicada no Diário Oficial até o 10º dia útil do mês subsequente.

Uma vez bloqueado, o restabelecimento do pagamento não é imediato. Ele depende da realização da Prova de Vida. Os valores serão retroativos e de acordo com o calendário de pagamentos do Estado.

Como fazer a prova de vida?

O Rioprevidência orienta:

  1. Baixe e acesse o aplicativo Gov.br;
  2. Caso ainda não possua sua conta gov.br, crie uma;
  3. Faça o login no aplicativo e, caso seja necessário, forneça os dados para que a conta chegue ao nível prata ou ouro;
  4. Na tela inicial, em “Serviços”, clique em “Prova de vida”;
  5. Na tela “Histórico de Prova de vida”, selecione a “Prova de vida pendente”;
  6. Na tela “Autorização”, clique em “Autorizar”;
  7. Siga as instruções para fazer o reconhecimento facial;
  8. Após finalizar o reconhecimento facial com sucesso, clique em “OK”;
  9. Na tela de Autorização, o status da sua Prova de Vida mudará para “Autorizado”;

Ficou com dúvidas?

Quem ainda não está seguro de como funciona a ferramenta ou quer mais esclarecimentos, pode procurar um dos 15 postos e agências do Rioprevidência espalhados por todo o estado.

Há postos no Centro do Rio de Janeiro, Méier, Bangu, Niterói, São João de Meriti, Nova Friburgo, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Barra do Piraí e Miracema. Há postos de atendimento também na Polícia Civil – Centro do Rio (Rua da Relação nº 42), Três Rios, Itaperuna, Petrópolis e DVP- Secretaria de Estado da Polícia Militar.

Os endereços estão disponíveis no site oficial do Rioprevidência (www.rj.gov.br/rioprevidencia/).

Também é possível entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, pelo telefone 0800-285-8191 ou pelo telefone (21) 3850-3350, este último, sujeito à cobrança da operadora telefônica.

Cuidado com golpes

O Rioprevidência alerta os segurados para que façam o procedimento exclusivamente no portal oficial do Gov.br. Não clique em links: eles podem direcionar para um aplicativo falso, embora muito similar em aparência.

Tome cuidado também com contatos falsos. Lembre-se: o Rioprevidência não faz contato por mensagem, e-mail, ligação telefônica, WhatsApp ou outro meio de comunicação que não sejam os canais oficiais, que ficam sempre à disposição dos beneficiários no site da autarquia.

Fonte: Extra

Villar & Veiga Advogados Associados

Advocacia Previdenciária no Rio de Janeiro

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